Acusações a Woody Allen por abusos despertam novas questões jurídicas

Alex Dobuzinskis

  • Andrew H. Walker/Getty Images

    O cineasta Woody Allen no casamento de Alec Baldwin e Hilaria Thomas na St. Patrick's Old Cathedral, em Nova York

    O cineasta Woody Allen no casamento de Alec Baldwin e Hilaria Thomas na St. Patrick's Old Cathedral, em Nova York

Woody Allen alega que as novas acusações de que teria abusado sexualmente de uma filha adotiva quando a menina tinha 7 anos são "inverídicas e lamentáveis", disse uma porta-voz do cineasta no domingo, um dia depois da carta da suposta vítima que abalou Hollywood.

Dylan Farrow, 28 anos, filha da atriz Mia Farrow, que foi mulher de Allen, contestou a aclamação concedida nos últimos anos ao premiado cineasta, de 78 anos, e contou sua versão dos fatos de décadas atrás em uma carta aberta publicada por Nicholas Kristof, colunista do The New York Times e amigo da família Farrow.

As suspeitas de abuso sexual de Allen contra Dylan já haviam vindo à tona pela primeira vez na época em que Allen e Mia Farrow se separaram, em 1992. Allen nunca foi detido nem processado pelo caso. Uma investigação conduzida por peritos judiciais considerou que não havia indícios para amparar um processo contra o cineasta.

"O sr. Allen leu o artigo e concluiu que ele é inverídico e lamentável. Ele responderá muito em breve", disse por email Leslee Dart, sua assessora de imprensa.

Juristas dizem que, mesmo que promotores vejam agora indícios de crime, pode ser tarde para tentar processar Allen. Uma condenação dependeria de o júri considerá-lo culpado acima de qualquer suspeita, com base em provas como o depoimento de Dylan - o que, décadas depois do fato, poderia ser inviável.

O tempo decorrido provavelmente poupará Allen de ser processado, segundo Todd Fernow, professor de Direito da Universidade de Connecticut - Estado norte-americano onde os fatos teriam ocorrido.

Segundo ele, o tempo de prescrição para crimes sexuais (exceto os mais graves) é de cinco anos após o registro do boletim de ocorrência policial. No caso de Dylan Farrow, portanto, isso teria se esgotado em 1997.

Em 1993, o promotor Frank Maco recusou-se a levar adiante um processo contra Allen. Maco, que se aposentou em 2003, disse no domingo que não faria especulações sobre o caso, mas explicou que o tempo de prescrição depende de vários fatores, como a natureza das provas e mudanças legais ocorridas na última década. "Quando deixei o cargo, estava convencido de que o prazo de prescrição já havia transcorrido havia muito tempo nesse caso", afirmou.

As acusações a Allen voltam à tona no meio da temporada de premiações de Hollywood, quando o cineasta recebeu um prêmio especial no Globo de Ouro, concedido pela Associação da Imprensa Estrangeira em Hollywood, e concorre ao Oscar de melhor roteiro por "Blue Jasmine".

Na carta, Dylan questiona por que Allen, ganhador de quatro Oscars, é tão reverenciado, e desafia publicamente os atores de seus filmes - como Cate Blanchett e Alec Baldwin, que estão em "Blue Jasmine", sobre qual seria sua reação diante de uma situação de abuso doméstico.

Participando de um festival de cinema em Santa Barbara, na Califórnia, Blanchett disse ao blog Hollywood Elsewhere: "Obviamente essa é uma situação longa e dolorosa para a família, e espero que eles encontrem algum tipo de solução e paz".

(Reportagem adicional de David Ingram em Washington)

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