O Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus para Rafael de Souza Bussamra, responsável pelo atropelamento que ocasionou a morte de Rafael Mascarenhas, filho da apresentadora Cissa Guimarães, nesta quarta-feira (28).  O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, da 1ª Câmara Criminal, também determinou a imediata soltura do pai do motorista, Roberto Martins Bussamra. Os dois haviam sido condenados no último dia 23 pelo acidente, que aconteceu em julho de 2010. No mesmo dia, horas depois da condenação, os dois foram presos, e foram transferidos para o Complexo de Gericinó no sábado (24).

"Sei que isso faz parte, é um direito deles, e eu e minha família sabíamos que era possível que isso acontecesse. Não acho em nenhum momento que seja uma injustiça, isso está previsto na lei. E também não invalida as condenações deles. Tenho absoluta fé de que a justiça vai ser feita sim. Nunca perco a fé na justiça. É claro que trata-se de algo que nos deixa mobilizados e até tristes. Mas continuo com fé e só quero que tudo isso acabe logo para que meu filho possa ficar em paz. Continuo pedindo para que todos orem conosco", afirmou Cissa ao UOL. O representante de Rafael foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado para comentar a decisão da Justiça.

De acordo com o TJ, o magistrado justificou sua decisão pela liberdade dos réus afirmando que, em regra, o  acusado deve ter direito a apelação na mesma condição em que se encontrava antes da sentença. "Estando preso, apela preso; estando solto, apela solto", destacou.

O desembargador considerou ainda que a prisão é uma medida excepcional, que deve ser instituída em caso de possível fuga, mas que não havia indicação disso nos autos. De qualquer maneira, a retenção dos passaportes dos réus, determinada pela 16ª Vara Criminal, continua valendo.

Rafael e Roberto Bussamra ficarão soltos até o julgamento do mérito do habeas corpus pela 1ª Câmara Criminal. O jovem foi condenado a sete anos de reclusão (regime fechado) e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto). Já o pai do atropelador recebeu uma pena de oito anos e dois meses de reclusão (regime fechado) e mais nove meses de detenção (regime semiaberto), pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico.

Relembre o caso

A condenação, que aconteceu na última sexta-feira, havia sido motivo de comemoração para Cissa. "Foi uma luta enorme de quatro anos e nove meses, dolorosa para mim e minha família. Como cidadã, me sinto esperançosa de alguma maneira por essa decisão de luz, torço para que ela ilumine de alguma maneira todas as pessoas", disse a apresentadora. 

No "Mais Você", ela se emocionou ao comentar o episódio e reforçou que considera a decisão da Justiça um exemplo. "Não existe a educação de um pai que acoberta o crime de um filho. A gente não pode fazer tudo por um filho. Você tem que criar gente. Você não pode ter descaso por uma vida", afirmou.