No final do ano passado, o Ministério Público Federal informou que estava investigando as TVs abertas (VHFs e UHFs) que vendem toda ou parte de sua grade de programação para igrejas. Apesar de não existir na atual (e arcaica) lei de radiodifusão uma regra que seja clara ao afirmar que tal venda é proibida, o MPF defende uma investigação abrangente sobre a prática.

Bem, agora os procuradores terão de aprofundar essa investigação para um lado totalmente novo. Se nenhuma TV aberta pode vender horários para igrejas, que em tese são entidades assistenciais e sem fim lucrativo (não riam, leitores), o que diremos então de uma TV aberta totalmente religiosa que vende horários para programas de televendas -- os chamados caça-níqueis?

É o que está acontecendo com a catolicíssima Rede Vida, uma concessão pública em UHF cedida pelo governo federal à Igreja Católica. A Vida está no ar há vinte anos e sua sede é na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

A Rede Vida está vendendo parte de suas madrugadas para a empresa Medalhões Persa, que vende e faz leilões ao vivo de joias e outros objetos decorativos.

Todas as noites, da 0h45 às 2h45, a Rede Vida interrompe sua programação para cedê-lo à sua locatária, que atualmente promove o "Festival Argolas Linha Ouro, com frete grátis".

Legislação

Um dispositivo na lei de radiodifusão aponta que as concessionárias (emissoras de TV abertas) podem ocupar apenas 25% de sua grade horária com propagandas comerciais.

Isso não é obedecido por muitas emissoras.

O que ocorre é que a lei nunca previu especificamente a cessão gratuita ou alugada para terceiros, especialmente igrejas. Nas décadas de 70, 80 e 90 surgiram alguns dispositivos proibindo a venda, mas eles precisariam ser colocados em prática e fiscalizados, o que jamais ocorreu.

Daí o fato de a radiodifusão brasileira estar, especialmente no caso de igrejas, ao Deus dará.